Termos e Condições de Venda e Utilização
(Última atualização: 09-04-2025)
1. Informações da empresa
Este website [www.avantgardeparis.fr / .eu] é operado por:
ASTERIA INTERNATIONAL SAS
Sede social: 61 Rue de Lyon, 75012 Paris, França
Registada no Registo Comercial e das Sociedades de Paris (RCS) sob o número [inserir]
Email: bonjour@avantgardeparis.com
A marca AVANT-GARDE PARIS («nós», «nosso», «nos») oferece os seus produtos para venda em toda a União Europeia através deste website.
2. Âmbito de aplicação
Os presentes Termos e Condições regem todas as vendas online e a utilização do website por consumidores individuais na União Europeia.
Ao efetuar uma encomenda ou utilizar o website, o cliente («você», «seu») aceita os presentes Termos sem reservas.
3. Produtos
Todos os produtos apresentados são descritos com a maior exatidão possível.
No entanto, podem ocorrer variações de cor, textura ou tamanho, dependendo das definições do ecrã.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros tipográficos ou atualizar informações a qualquer momento.
4. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros (€), incluindo o IVA aplicável.
Os custos de envio são indicados antes da finalização da compra.
Aceitamos pagamentos seguros por cartão de crédito/débito, Shop Pay, PayPal ou outros métodos apresentados na finalização da compra.
O pagamento é devido na totalidade no momento da encomenda.
5. Encomendas e confirmação
Após efetuar uma encomenda, receberá um email de confirmação com o resumo da sua compra.
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda em caso de indisponibilidade de stock, problemas de pagamento ou suspeita de atividade fraudulenta.
6. Entrega
As encomendas são expedidas a partir do nosso armazém europeu e entregues por transportadoras aprovadas (por exemplo, UPS, DHL, Colissimo, BPost, etc.).
Os prazos de entrega variam consoante o destino e são indicados durante a finalização da compra.
Os atrasos causados pela alfândega ou pelas transportadoras estão fora do nosso controlo, mas ajudaremos a localizar a sua encomenda.
7. Devoluções e reembolsos
Dispõe de 30 dias a contar da entrega para devolver qualquer artigo e obter um reembolso ou uma troca.
Os produtos devolvidos devem estar em estado e embalagem originais, com todas as etiquetas intactas.
Para iniciar uma devolução, registe-a através do nosso Portal de Devoluções ou contacte bonjour@avantgardeparis.com para obter uma etiqueta de devolução.
Os reembolsos são efetuados através do método de pagamento original no prazo de 5 a 10 dias úteis após a receção.
O envio da devolução é gratuito em caso de defeito, erro ou artigo danificado; caso contrário, os custos poderão ser deduzidos do seu reembolso.
8. Garantia
Todos os produtos estão abrangidos pela garantia legal de conformidade (Diretiva 1999/44/CE) e pela garantia contra defeitos ocultos, nos termos da legislação aplicável.
9. Propriedade intelectual
Todas as marcas, logótipos, designs, imagens e textos deste website são propriedade exclusiva de ASTERIA INTERNATIONAL SAS / AVANT-GARDE PARIS.
É estritamente proibida qualquer reprodução ou utilização sem consentimento prévio por escrito.
10. Dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos durante a compra ou a criação de uma conta são tratados em conformidade com o RGPD da UE (2016/679).
Para obter informações detalhadas sobre a forma como tratamos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. Limitação de responsabilidade
Não seremos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização dos produtos ou da indisponibilidade do website.
A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação não excederá o montante pago pela encomenda em questão.
12. Força maior
Não seremos responsáveis por atrasos ou incumprimento decorrentes de causas fora do nosso controlo razoável (catástrofes naturais, interrupções de transporte, greves, etc.).
13. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos são regidos pela lei francesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Paris, sem prejuízo dos direitos de proteção do consumidor que permitem instaurar processos no seu país de residência na UE.
14. Contacto
Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre a sua encomenda, contacte-nos:
📧 bonjour@avantgardeparis.com
📍 ASTERIA INTERNATIONAL SAS — 61 Rue de Lyon, 75012 Paris, França